Questão 1751892

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1751892

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Derivado Decorrente

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia

O poder constituinte derivado decorrente pode ser definido como aquele que:

Alternativa A:
decorre do poder constituinte originário para modificar a Constituição Federal por meio de procedimento específico, sem que haja uma verdadeira revolução.
Alternativa B:
emana diretamente da soberania popular decorrente de Emendas Constitucionais da iniciativa popular.
Alternativa C:
decorre do poder constituinte originário para modificar a Constituição Federal de forma condicionada e limitada às regras instituídas por aquele.
Alternativa D:
decorre da capacidade de auto-organização estabelecida aos Estados-membros pelo poder constituinte originário.
Alternativa E:
decorre de Emendas Constitucionais que modificam a forma de estado e sistema de governo após consulta popular por meio de plebiscito.