Questão 1751851

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 1751851

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Na Transmissão de Bens Imóveis

Ano: 2017 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Segundo o Código Tributário Nacional,

Alternativa A:
o adquirente de um imóvel nunca é responsável pelo pagamento de tributos incidentes sobre o imóvel.
Alternativa B:
em qualquer situação, o adquirente do fundo de comércio, é responsável de forma integral pelos tributos devidos pelo alienante.
Alternativa C:
o adquirente só é responsável pelos tributos incidentes sobre o bem por ele adquirido se houver concordância expressa do alienante, devidamente homologada pela autoridade administrativa.
Alternativa D:
de regra, o adquirente do imóvel é responsável pelo pagamento dos tributos incidentes sobre esse imóvel.
Alternativa E:
em qualquer situação, o adquirente de um imóvel é substituto tributário, relativamente ao imóvel adquirido pelos seus pais.