Questão
ID 1751535Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2019 Banca: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas Órgão: Prefeitura Municipal de Carvalhópolis
De acordo com o disposto na Lei 8080/90, é competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO: