Questão 1751176

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1751176

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Técnica do Arbitramento

Ano: 2019 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Canedo

Marque a alternativa que não corresponde a uma das hipóteses em que a base de cálculo do imposto será arbitrada pela autoridade fiscal competente:

Alternativa A:
Quando não puder ser conhecido o preço efetivo da venda.
Alternativa B:
Quando o contribuinte ou responsável exibir à fiscalização os elementos necessários à comprovação do preço da venda.
Alternativa C:
Quando os registros fiscais e contábeis, bem como as declarações ou documentos exibidos pelo sujeito passivo não merecerem fé.
Alternativa D:
Quando for constatada a existência de fraude ou sonegação, pelo exame dos livros ou documentos exibidos pelo contribuinte ou por qualquer meio lícito ou indireto de verificação.