Questão 1750447

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 1750447

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.988/1973 - Regulamento dos Direitos Autorais (Revogada Pela Lei 9.610/98)

Ano: 2011 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco

Assinale a alternativa incorreta relacionada com o regulamento dos direitos autorais, segundo a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.

Alternativa A:
É direito moral do autor o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional, indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
Alternativa B:
Em se tratando de obra anônima ou pseudônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais do autor.
Alternativa C:
Os direitos patrimoniais do autor perduram por toda sua vida.
Alternativa D:
Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras anônimas ou pseudônimas.
Alternativa E:
É vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.

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