Questão 1750252

Direito Tributário · 2010

Questão

ID 1750252

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2010 Banca: FDC - Fundação Dom Cintra Órgão: Câmara Municipal de Petrópolis

A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física; a transmissão causa mortis:

Alternativa A:
ambas são competências do Município, dos Estados e do Distrito Federal, que sobre elas instituem taxas;
Alternativa B:
esta é da competência do Município, que sobre ela institui imposto; aquela é da competência dos Estados e do Distrito Federal, que sobre ela instituem imposto;
Alternativa C:
aquela é da competência do Município, que sobre ela institui qualquer sorte de tributo; esta é da competência dos Estados e do Distrito Federal, que sobre ela instituem qualquer sorte de tributo;
Alternativa D:
ambas são competências do Município, dos Estados e do Distrito Federal, que sobre elas instituem tributos;
Alternativa E:
aquela é da competência do Município, que sobre ela institui imposto; esta é da competência dos Estados e do Distrito Federal, que sobre ela instituem imposto.