Questão 1750251

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1750251

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Sistemas de Controle de Constitucionalidade

Ano: 2010 Banca: FDC - Fundação Dom Cintra Órgão: Câmara Municipal de Petrópolis

Controle difuso de constitucionalidade; controle concentrado de constitucionalidade:

Alternativa A:
este pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; aquele, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário;
Alternativa B:
aquele pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, pelo tribunal de cúpula do Poder judiciário;
Alternativa C:
ambos são exercidos por qualquer órgão do Poder Judiciário;
Alternativa D:
ambos só podem ser exercidos pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário;
Alternativa E:
aquele pode ser parcialmente exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, facultativamente, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário.