Questão 1750045

Pedagogia · 2014

Questão

ID 1750045

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Cantagalo

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96) e suas atualizações, o dever do Estado com a educação
escolar pública será efetivado mediante a garantia de

Alternativa A: educação infantil gratuita às crianças de até seis anos de idade.
Alternativa B: acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa C: acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio, para os que não concluíram na idade própria, a partir de
vinte anos de idade.
Alternativa D: educação básica obrigatória e gratuita dos três aos dezoito anos de idade, organizada da seguinte forma: educação
infantil; ensino fundamental; e, ensino médio.
Alternativa E: atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, somente
na rede especializada de ensino.

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Questão 1750045

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