Questão
ID 1750019Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Habeas Corpus
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Cantagalo
O texto constitucional dispõe, ainda, garantias que assegurem ao cidadão o exato cumprimento das normas do
direito pátrio, as quais recebem o nome de remédios constitucionais. O remédio constitucional adequado no caso de
alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de
poder, é o(a)
direito pátrio, as quais recebem o nome de remédios constitucionais. O remédio constitucional adequado no caso de
alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de
poder, é o(a)