Questão
ID 1750013Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Cantagalo
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Segundo o
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que o direito à liberdade compreende os
seguintes aspectos:
desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Segundo o
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que o direito à liberdade compreende os
seguintes aspectos: