Questão
ID 1750011Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Cantagalo
A construção de emissários de esgotos sanitários consta na Resolução Conama nº 001/1986 como uma atividade
modificadora do meio ambiente e, segundo o art. 2º da referida Resolução, precisa de licenciamento ambiental e,
para isso, dependerá da elaboração do
modificadora do meio ambiente e, segundo o art. 2º da referida Resolução, precisa de licenciamento ambiental e,
para isso, dependerá da elaboração do