Questão
ID 174994Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
As questões 39 e 40 se referem à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Com relação à educação básica, analise as partes que seguem: A escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior (1ª parte). O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas (2ª parte). Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento (3ª parte).
Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):