Questão
ID 1749886Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Cantagalo
A Constituição Brasileira, que completou 25 anos de existência no dia 5 de outubro, é mais democrática e apresenta
maior consideração com os direitos sociais. Pela primeira vez na história do país e atendendo às pressões das novas
formas de representação, são aceitas emendas populares propostas por petições encaminhadas por pelo menos três
organizações da “sociedade civil”. Entretanto, algumas conquistas provocaram consequências indesejadas, como o(a)
maior consideração com os direitos sociais. Pela primeira vez na história do país e atendendo às pressões das novas
formas de representação, são aceitas emendas populares propostas por petições encaminhadas por pelo menos três
organizações da “sociedade civil”. Entretanto, algumas conquistas provocaram consequências indesejadas, como o(a)