Questão
ID 1749850Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Cantagalo
Assinale a afirmativa que NÃO menciona o direito da criança e do adolescente, de acordo com o ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente).
Criança e do Adolescente).