Questão
ID 1749554Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Pastos Bons
A Lei nº 10.639, promulgada em 9 de Janeiro de 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/2016, com a finalidade de: