Questão 174952

Sobre o Sistema Nacional de Avaliação Superior, o SINAES, analise a sentença abaixo:

Instituído pela Lei n.º 10.861/2004, o SINAES se fundamenta na necessidade de promover a melhoria da qualidade da Educação Superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional, da sua efetividade acadêmica e social e, especialmente, do aprofundamento dos seus compromissos e de suas responsabilidades sociais (1º parte).

Por se tratar de uma lei federal, o SINAES representa agora uma política de Estado para a avaliação das instituições de Ensino Superior brasileiras, a orientar as políticas de governo para tal fim (2º parte).

O SINAES integra duas modalidades de instrumentos de avaliação, a serem aplicados em diferentes momentos: 1. A avaliação das Instituições de Educação Superior (AVALIES) é o centro de referência e articulação do sistema de avaliação, que se desenvolve em duas etapas principais: a) autoavaliação — coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada IES, a partir de setembro de 2004; b) avaliação externa — realizada por comissões designadas pelo INEP, segundo diretrizes estabelecidas pela Conaes; 2. A avaliação dos cursos de graduação (ACG) — avalia os cursos de graduação por meio de instrumentos e procedimentos que incluem visitas in loco de comissões externas. A periodicidade dessa avaliação depende diretamente do processo de reconhecimento e renovação de reconhecimento a que os cursos estão sujeitos (3º parte).

A sentença está: