Questão
ID 1749515Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador da Obrigação Principal
Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Pastos Bons
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da assertiva acerca da relação jurídica tributária. “A Obrigação Tributária, obviamente, tem suas características especiais. A relação jurídicotributária decorre da verificação de um fato previsto em lei, _____________. Desse, nasce a chamada _____________________, composta por um sujeito ativo: titular da capacidade tributária _______________ e um sujeito passivo: ________________, ligados, direta ou indiretamente, ao tributo.