Questão 1749514

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1749514

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Pastos Bons

São requisitos que se enquadram como fato gerador da contribuição de melhoria, exceto:

Alternativa A:
Construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos.
Alternativa B:
Construção ou ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema.
Alternativa C:
Construção ou serviços de aeroportos, estradas, edificações, memoriais com área que exceder a três vezes a ocupada a da obra.
Alternativa D:
Serviços e obras de abastecimento de água potável, esgotos, instalações de redes elétricas, telefônicas, transportes e comunicações em geral ou de suprimento de gás, funiculares, ascensores e instalações de comodidade pública.