Questão 1749513

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1749513

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Principal

Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Pastos Bons


Sobre a obrigação tributária e os conceitos a ela inerentes como fato gerador e crédito tributário, marque V para Verdadeiro e F para Falso e depois assinale a sequência correta:

( ) O objeto da obrigação tributária principal é a prestação à qual se obriga o sujeito passivo e é de natureza patrimonial, ou seja, uma quantia em dinheiro, e assim podemos também dizer que é a obrigação de dar dinheiro como obrigação do dever jurídico a ela imputada.

( ) O objeto da obrigação tributária acessória é sempre não patrimonial, ou seja, é a obrigação de fazer ou não fazer, e igualmente ao direito civil a obrigação acessória depende da principal para poder existir.

( ) Dever instrumental, obrigação formal, dever formal, obrigação instrumental são sinônimos de obrigação tributo acessória, que implica também dizer que são formalidades, visando permitir ou implementar a própria atividade tributária.

( ) O inadimplemento de uma obrigação tributária, seja ela principal ou acessória é uma não prestação da qual decorre uma sanção.

Alternativas da questão 1749513
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