Questão 1749512

Acerca das contribuições de melhoria, analise os itens abaixo e então considere as alternativas a seguir, assinalando aquela que está correta em sua informação.

I. As contribuições de melhoria são tributos vinculados.

II. Se a propriedade particular for beneficiada minimamente, ainda não receba valorização imobiliária, poderá ensejar a cobrança de contribuição de melhoria.

III. A contribuição de melhoria pode ser cobrada antes ou depois da execução total da obra pública.

IV. Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal podem instituir contribuições de melhoria, assim como a União.