Questão 1749466

Subsidiar as escolas e os sistemas de ensino na elaboração de suas propostas pedagógicas.

Servir de ajuda e modelo para a elaboração dos planos de ensino por parte dos docentes.

Reestruturar obrigatoriamente os currículos escolares tanto das escolas públicas como das privadas.

Estabelecer uma referência curricular comum para todo o país.