Questão 174905

As questões 36 e 37 se referem à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Analise as partes que seguem: A carga horária mínima anual será de 800 horas para o ensino fundamental (1º parte) e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 700 horas de trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver (2º parte). O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação (3º parte)

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):