Questão 1749019

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1749019

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Candiota

Sobre o direito de resposta, assegurado pelo Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I. Afasta o direito à indenização por dano moral ou à imagem.

II. Não se sustenta se houver retratação do autor.

III. Deve ser proporcional ao agravo.

Está(ão) CORRETO(S):