Questão 1748808

Pedagogia · 2022

Questão

ID 1748808

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2022 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Peritiba

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) em Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias. Dentre elas, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
Alternativa B:
Educação infantil gratuita às crianças de até 7 (sete) anos de idade.
Alternativa C:
Acesso privado e particular ao ensino médio para aqueles que não concluíram na idade própria.
Alternativa D:
Oferta de ensino aos finais de semana adequado às condições do educando que for trabalhador no regime de escala.
Alternativa E:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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