Questão
ID 1748693Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Assistência Social - Art. 39 e 40
Ano: 2022 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Peritiba
De quem é a competência de garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida?