Questão
ID 1748336Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2022 Banca: RBO - Assessoria Pública e Projetos Municipais Órgão: Prefeitura Municipal de Mongaguá
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as proposições abaixo.
I. É dever da instituição de ensino, clubes agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
II. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
III. No processo educacional, deverão ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Está correto o contido em