Questão
ID 1747980Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2011 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarapari
De acordo com o texto, “os direitos sociais garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva.” São direitos sociais, EXCETO: