Questão
ID 174765Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.153/2015 - Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e Seus Instrumentos; Prevê a Criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre os objetivos da Política Nacional (Lei nº $13.153/2015$), analise:
I. Prevenção e controle visando o desenvolvimento sustentável.
II. Recuperação em todo território nacional sem distinção climática.
III. Fomento ao uso sustentável dos recursos nas $ASD$.
IV. Instituição de mecanismos de alerta precoce para secas.