Questão
ID 1747597Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Princípio da Participação Comunitária
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Salvador
Ao analisar o bem-estar de seus habitantes com o objetivo fundamental da Política Urbana, é primordial inserir nesse contexto a preocupação com o ambiente preservado. A Constituição da República de 1988, em seu Art. 225, esboça semelhante preocupação ao abordar a defesa do meio ambiente.
É uma questão norteadora da política municipal do meio ambiente o que se apresenta em: