Questão 1747595

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1747595

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Salvador

Quanto à gestão de resíduos sólidos, nos termos da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:

Alternativa A: deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: tratamento, reciclagem, reutilização e disposição final ambientalmente adequada;
Alternativa B: são consideradas geradoras de resíduos sólidos as pessoas jurídicas, de direito privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, excetuando o consumo próprio;
Alternativa C: rejeitos são resíduos sólidos que não podem ser reaproveitados nem tratados, devendo ser reciclados;
Alternativa D: a logística reversa diz respeito ao conjunto de ações que viabilizam a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para que este faça a destinação final ambientalmente adequada;
Alternativa E: os estabelecimentos comerciais não são obrigados a elaborar um plano de gestão de resíduos sólidos, desde que eles não gerem resíduos perigosos.