Questão 1746927

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1746927

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Em relação aos servidores públicos, a Constituição estabelece que:

Alternativa A:
uma vez estáveis, somente podem perder o cargo em virtude de sentença judicial e de processo administrativo, assegurada ampla defesa.
Alternativa B:
adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício, sejam eles concursados ou exercentes de cargo em comissão.
Alternativa C:
enquanto não adquirirem estabilidade, podem ser demitidos independentemente de qualquer procedimento administrativo.
Alternativa D:
adquirem a estabilidade após dois anos de exercício, caso ocupantes de cargo de confiança, e de três anos, caso efetivos.
Alternativa E:
uma vez estáveis, somente podem perder o cargo em virtude de sentença judicial, de processo administrativo ou de procedimento de avaliação periódica, assegurada sempre a ampla defesa.