Questão 174684

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 174684

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos ($PNRS$) aplicada à mitigação da contaminação hídrica, é correto afirmar:

Alternativa A:
A responsabilidade compartilhada isenta o poder público da gestão de plásticos via drenagem pluvial.
Alternativa B:
A logística reversa é obrigatória para todos os tipos de plásticos de uso único.
Alternativa C:
A erradicação de lixões e a instalação de barreiras de contenção (ecobarreiras) são estratégias complementares recomendadas.
Alternativa D:
A queima de resíduos nas margens é incentivada para evitar a lixiviação.
Alternativa E:
A $PNRS$ prioriza a reciclagem química em detrimento da redução na fonte.