Questão 174680

Direito Internacional · 2026

Questão

ID 174680

Disciplina: Direito Internacional

Assuntos: Dano, Princípios

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No contexto de rios transfronteiriços, a contaminação por plásticos deve ser tratada sob a ótica da gestão integrada de bacias hidrográficas. Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A responsabilidade pela limpeza recai exclusivamente sobre o país onde se localiza a foz.
Alternativa B:
O princípio do poluidor-pagador é inaplicável devido à impossibilidade técnica de rastrear os polímeros.
Alternativa C:
Acordos internacionais de bacias devem prever metas de redução de aporte de resíduos nos afluentes para evitar o impacto cumulativo a jusante.
Alternativa D:
A Convenção $UNCLOS$ regula integralmente a poluição por plásticos nas águas continentais interiores.
Alternativa E:
A poluição transfronteiriça por plásticos é considerada um dano irrelevante para o direito internacional.

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