Questão
ID 1746748Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.988/1973 - Regulamento dos Direitos Autorais (Revogada Pela Lei 9.610/98)
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a