Questão 174667

No contexto do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, os recursos ambientais são definidos legalmente pela Política Nacional do Meio Ambiente. Julgue os itens abaixo sobre esta definição:

I. A atmosfera, as águas interiores e o mar territorial são considerados recursos ambientais.

II. A plataforma continental e a zona econômica exclusiva integram o rol de recursos ambientais sob jurisdição brasileira.

III. Apenas os recursos bióticos (fauna e flora) são passíveis de proteção legal como recursos ambientais.

IV. O patrimônio genético e a biosfera também são classificados como recursos ambientais pela norma brasileira.

Estão corretas as afirmações: