Questão 1746605

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1746605

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Natureza de Contrato de Adesão

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Nos contratos administrativos, mesmo naqueles não precedidos de licitação, a Administração publica estabelece todas as cláusulas contratuais; justamente por tal razão, são tidos como contratos de adesão. A frase em questão

Alternativa A:
está correta, porque embora a Administração pública nem sempre esteja vinculada ao ordenamento jurídico, é ela quem dita todas as cláusulas contratuais.
Alternativa B:
não está correta, porque, embora a Administração pública estabeleça previamente todas as cláusulas contratuais, os contratos administrativos não são tidos como contratos de adesão.
Alternativa C:
está correta, uma vez que os contratos administrativos são considerados contratos de adesão.
Alternativa D:
não está correta, porque a Administração pública não estabelece previamente todas as cláusulas contratuais.
Alternativa E:
não está correta, porque inexiste contrato que não seja precedido de licitação.

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