Questão
ID 1746288Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Cofen
Ano: 2013 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão
De acordo com o Art. 4° da Resolução COFEN n° 370/2010, a competência no processo ético-disciplinar será determinada inicialmente, por regra, pelo(a)