Questão 1746097 de Legislação de Trânsito - CONSULTEC 2016

Questão

ID 1746097

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Autuação

Ano: 2016 Banca: CONSULTEC Órgão: Prefeitura Municipal de Ilhéus

O condutor Y dirigia rápido o veículo de seu genitor numa via de trânsito quando mudou bruscamente de faixa sem sinalizar. Uma viatura do órgão municipal de trânsito, que estava logo atrás, presenciou todo o fato. O condutor foi abordado e identificado, sendo lavrado o Auto de Infração. Irresignado com a situação, o condutor Y negou-se a assiná-lo argumentando que os agentes não teriam como provar o cometimento da infração.

Nessa situação,

Alternativa A:
o Auto de Infração valerá como notificação da autuação, uma vez que o proprietário foi identificado pelo agente de trânsito.
Alternativa B:
o Auto de Infração não valerá como notificação, mas esta será enviada ao condutor Y, que foi identificado pelos agentes de trânsito.
Alternativa C:
o Auto de Infração, mesmo sem a assinatura, valerá como notificação, pois o agente de trânsito atestará que o condutor estava presente, tendo sido comunicado e identificado.
Alternativa D:
o Auto de Infração será considerado insubsistente, já que não será possível provar que o condutor cometeu aquela infração administrativa.
Alternativa E:
a notificação será sempre enviada ao proprietário do veículo, no caso, o pai do condutor Y, havendo ou não assinatura.

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Questão 1746097

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