Questão 1745935

promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social.

produção de conhecimento e o acesso à informação sobre alimentos para a comunidade latino-americana.

garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis de modo a homogeneizar o consumo de alimentos da população brasileira.

conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos, limitando o acesso regular e permanente aos alimentos aquelas quantidades necessárias a sobrevivência da população pauperizada.

implementação de políticas públicas e privadas de produção, comercialização e consumo de alimentos, de acordo com as maiores regiões do País.