Questão 17459

o fundo público envolve toda a capacidade de mobilização de recursos que o Estado tem para intervir na economia, seja por meio das empresas públicas, pelo uso das suas políticas monetária e fiscal, seja pelo orçamento público.

o fundo público está presente na reprodução do capital, potencializando a reprodução da força de trabalho por meio da execução de salários diretos ao trabalhador.

a expressão mais visível do fundo público é o orçamento público, que se constitui como um instrumento de planejamento, meramente técnico e formal.

o fundo público exerce uma função passiva nas políticas macroeconômicas, tanto na acumulação primitiva quanto no âmbito das políticas sociais.

visando à expansão dos direitos sociais, os mercados financeiros passam a disputar cada vez mais os recursos do fundo público.