Questão 1745821

a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil.

a posse, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como definido na lei de Diretrizes Orçamentárias.

a posse ou propriedade de bem imóvel.

a manutenção de terrenos e imóveis efetivamente habitados.

os terrenos onde se encontram o Município de Ilhéus.