Questão 1745774

suspensão da naturalização por sentença transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

incapacidade civil relativa.

condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do Art. 5º, XVIII da CF.

improbidade administrativa, exclusivamente para os ocupantes de mandato eletivo.