Questão 1745718

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1745718

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

A Lei n.^o 8.080/1990 dispõe a respeito das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. A respeito das diretrizes e dos princípios estabelecidos nessa lei, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Alternativa B:
Participação da comunidade.
Alternativa C:
Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Alternativa D:
Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Alternativa E:
Direito à informação de saúde, processos e procedimentos, às pessoas assistidas, realizado via portal da transparência.

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