Questão
ID 1745116Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Decreto nº 8.474/2015 - Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
O município de Profecias está situado em uma região de ampla dispersão territorial, onde as comunidades enfrentam desafios socioeconômicos que incluem baixa renda, falta de infraestrutura básica e vulnerabilidade social. Dessa forma, para garantir uma cobertura de 100% da população, com um número adequado de agentes comunitários de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Profecias realizou um diagnóstico da área de abrangência de cada agente comunitário de saúde (ACS), considerando a densidade populacional e as condições geográficas.
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente, cada ACS, em sua área de atuação, poderá ser responsável por uma quantidade máxima de