Questão 1744553

garante direitos iguais a todos os cidadãos e atendimento irrestrito às políticas de saúde, assistência social e previdência social.

garante o acesso às políticas do tripé da seguridade social independente de contribuição do cidadão, entretanto leva-se em consideração o princípio da equidade social.

não garante direitos iguais a todos os cidadãos, tendo em vista que a política de saúde e a política de assistência social são garantidas para todos os cidadãos como direito universal e a previdência social é contributiva

não garante direitos iguais a todos os cidadãos, tendo em vista que a política de saúde é garantida como direito universal, a política de assistência é para aqueles que dela necessitar e a previdência social é contributiva.

garante direitos iguais a todos os cidadãos. Assim, todos podem acessar as políticas de saúde, assistência social e previdência social, independente de contribuição prévia, uma vez que o Benefício de Prestação Continuada é um benefício não contributivo vinculado à política de previdência social.