Questão 1744436

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1744436

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2015 Banca: Fundação La Salle Órgão: Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

Assinale a alternativa INCORRETA,relativamente aos direitos da criança e do adolescente:

Alternativa A:
Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Alternativa B:
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa C:
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
Alternativa D:
A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.
Alternativa E:
É permitido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.