Questão
ID 1743839Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Marcelândia
Joseane vive uma relação abusiva com seu companheiro, Arthur, que vem crescendo dia-a-dia. Atualmente, Arthur impõe limitações aos lugares e horários que Joseane pode frequentar sem ele. Em conformidade com a Lei Maria da Penha, Lei n.º 11.340/2006, a situação descrita configura violência: