Questão
ID 1743260Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
Leia as afirmativas a seguir:
I. Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
II. De acordo com a norma ABNT NBR 5626, os revestimentos eletrolíticos de metais e plásticos sanitários devem ser de material biodegradável, com vida útil não superior a 180 dias.
Marque a alternativa CORRETA: