Questão
ID 1743090Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2018 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso
De acordo com a Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 10, uma das incumbências dos Estados, dentre outras, é: