Questão 1742717

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1742717

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.794/2008 - Uso Científico de Animais (Lei Arouca)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

Um curso técnico pretende realizar uma aula prática com procedimento invasivo em animais vertebrados vivos para demonstrar uma técnica, com posterior recuperação dos animais. O docente afirma que, por se tratar apenas de ensino, e não de pesquisa científica, não necessita de avaliação ética.

À luz da Lei Arouca, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta.

Alternativa A:
A atividade pode ocorrer sem avaliação, desde que haja supervisão de um médico veterinário.
Alternativa B:
A atividade pode ocorrer sem avaliação, desde que a espécie do animal utilizado não seja silvestre.
Alternativa C:
A atividade precisa de avaliação e autorização do CONCEA, mas por se tratar de ensino, não precisa de avaliação do CEUA.
Alternativa D:
A atividade pode ocorrer sem avaliação, desde que não haja coleta de material biológico.
Alternativa E:
A atividade deve ser submetida e aprovada previamente por uma CEUA da instituição.

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